Apresentação

O recurso a plataformas de suporte ao ensino não presencial, que podem servir como meio de divulgação, partilha de conteúdos pedagógicos, de interação entre os utilizadores, tem vindo a ser cada mais frequente por parte dos diferentes agentes educativos. Contudo, a sua utilização implica a recolha e o tratamento de um conjunto alargado de informação relativa aos utilizadores, devendo garantir-se a proteção desses mesmos utilizadores. Com esta ação, pretende-se que os formandos implementem junto da comunidade educativa projetos de intervenção, cujo objetivo é a sensibilização para as questões relativas à Proteção de Dados e à Cibersegurança na escola refletindo acerca da integração curricular e transversalidade destas temáticas.

Destinatários

Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial e Bibliotecários

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial e Bibliotecários. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira. No âmbito do Despacho n.º 2053/2021, publicado a 24 de fevereiro, a ação de formação, releva na dimensão científico-pedagógica para a progressão da carreira docente..

Objetivos

Desenvolver práticas de referência respeitantes a proteção de dados, designadamente abstendo-se de tratar dados pessoais que não sejam essenciais para a finalidade pedagógica e adotando comportamentos responsáveis, quando se tem acesso a dados pessoais de alunos, professores e outros titulares dos dados; criar espaços de reflexão que proporcionem a exploração de recursos e ferramentas, bem como a conceção de planos de intervenção, que abordem estas temáticas em contexto educativo; articular as temáticas propostas com as Orientações Curriculares TIC para o 1.ºCiclo, no domínio da Cidadania Digital, com as Aprendizagens Essenciais da disciplina TIC, no domínio da Segurança, Responsabilidade e Respeito em Ambientes Digitais, assim como com a ENEC, nomeadamente nos domínios Segurança, Defesa e Paz e Media. Debater estratégias de sensibilização junto dos alunos para a importância da Cidadania Digital, destacando as áreas da Cibersegurança e da Proteção de Dados.

Conteúdos

Módulo 1:Proteção de dados em contexto escolar (4horas –3 horas presenciais+1 hora assíncrona) Reflexão e análise de documentação de referência; desenvolver, em contexto educativo, práticas relativas à proteção de dados na escola Módulo 2: A Cibersegurança na Escola (3 horas –2 horas síncronas+1hora assíncrona) As plataformas digitais e as recomendações de segurança Desenvolver, em contexto educativo, práticas relativas à Cibersegurança na escola Módulo 3:Iniciativas promotoras da Proteção de Dados e da Cibersegurança nas Escolas:(8horas - 3 horaspresenciais+3horas síncronas+2 horas assíncronas) Iniciativas e campanhas do Centro de Sensibilização SeguraNet; Iniciativas e campanhas do Centro Nacional de Cibersegurança O Selo de Segurança Digital. A integração curricular e transversalidade das temáticas Módulo 4:Desenvolvimento de projetos de Cibersegurança e de proteção de dados na escola (5 horas - 3horassíncronas+2horas assíncronas) Análise de projetos existentes no âmbito da Cibersegurança e de proteção de dados Conceção de projetos adequados à realidade da comunidade educativa de cada formando Módulo 5: Avaliação e reflexão (5horas - 3 horas presenciais+2 assíncronas) Apresentação, partilha e reflexão sobre os resultados obtidos nas escolas, após implementação dos planos de intervenção desenvolvidos na oficina de formação.

Metodologias

Distribuição de horas Presencial 9, online síncrono 8, online assíncrono 8 Módulo 1: Proteção de dados em contexto escolar (4 horas – 3 horas presenciais + 1 hora assíncrona) Módulo 2: A Cibersegurança na Escola (3 horas – 2 horas síncronas + 1 hora assíncrona) Módulo 3: Iniciativas promotoras da Proteção de Dados e da Cibersegurança nas Escolas: (8 horas – 3 horas presenciais+ 3 horas síncronas + 2 horas assíncronas) Módulo 4: Desenvolvimento de projetos de Cibersegurança e de proteção de dados na escola (5 horas – 3 horassíncronas + 2 horas assíncronas) Módulo 5: Avaliação e reflexão (5 horas – 3 horas presenciais + 2 horas assíncronas)

Avaliação

Aplicação do determinado no regime Jurídico da Formação Contínua de professores, Decreto-lei nº 22/2014, de 11 de fevereiro, conjugado com o Despacho nº 4595/2015, de 6 de maio e com o “Regulamento para Acreditação e Creditação de Ações de Formação Contínua. A classificação de cada formando será realizada na escala de 1 a 10, conforme indicado no Despacho n.º 4595/2015, de 6 de maio, respeitando todos os dispositivos legais da avaliação contínua e tendo por base a participação/contributos e o trabalho final elaborado pelos formandos.

Modelo

Questionário online Relatório do formador

Bibliografia

Centro Nacional de Cibersegurança. Disponível em: https://www.cncs.gov.pt Comissão Nacional de Proteção de Dados. Disponível em: https://www.cnpd.pt SeguraNet – Navegar em Segurança. Disponível em: http://www.seguranet.pt Rede europeia de Centros Internet Segura – Insafe. Disponível em: https://youth.betterinternetforkids.eu/web/portal/home Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. Disponível em: https://www.dgeec.mec.pt/np4/home

Formador

José Manuel Saraiva Viegas

Cronograma